01/10/2015 as 23:30:35 | por Sinval Campelo |
A partir de hoje,1º de outubro de 2015, orelhões da OI nos estados de Alagoas,,Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná,Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul eSanta Catarina. estão aptos a fazerem ligações interurbanas para telefones fixos de forma gratuita. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está aplicando a norma devicdo a OI não está disponibilizando o patamar mínimo de equipamentos em condições de uso nesses estados. A decisão valerá até que o problema seja resolvido.
De acordo com a Anatel, pela mesma razão, as chamadas locais de orelhões da Oi para telefones fixos já vinham sendo feitas de forma gratuita em 15 estados desde abril deste ano. Destes, apenas Sergipe resolveu o problema, e foi retirado da lista.
Segundo a agência, pelo menos 90% dos orelhões disponibilizados pela Oi nos estados têm que estar em condições de uso. Em locais onde não há oferta de telefonia fixa, o patamar mínimo é de 95%. A cada 1 mil habitantes, é preciso manter em operação quatro orelhões.
A Oi informou em nota que cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas locais e de longa distância nacional para telefones fixos, feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos estados indicados pela agência reguladora. Entretanto, em Santa Catarina muitos orelhões não estão disponibilizandoas chamadas gratuítas,a exemplo do município de Mafra.
A Anatel fará uma nova verificação sobre os patamares de orelhões ofertados pela Oi em fevereiro e agosto de 2016. Se o problema persistir, a partir de 1º de abril serão gratuitas as ligações locais de orelhões para celulares, e a partir de 1º de outubro do ano que vem, não haverá cobrança pelas ligações interurbanas para celulares.