Mendes participa do Mutirão das Calçadas e garante que ação será ampliada

O prefeito Mauro Mendes participou na manhã deste sábado (7) do 1° Mutirão das Calçadas e garantiu a ampliação desta iniciativa, que visa à regularização dos passeios públicos por meio de acordos firmados com os proprietários notificados a corrigir problemas.  O mutirão começou pelo bairro Boa esperança, mas também vai atender os moradores das Avenidas Fernando Correa e Beira Rio, na próxima semana.

Segundo o prefeito, a extensão do mutirão para além desses bairros é necessária para garantir que os moradores que possuem imóveis sem calçada, ou com o passeio em desacordo com a legislação municipal, adequem-se e aproveitem os benefícios que o mutirão oferece, como a anistia das multas aos proprietários autuados. Hoje, a multa para quem não possui o passeio adequado é de R$ 213 por metro linear de calçada.

“Começamos por algumas ruas e alguns bairros e, com as parcerias, vamos ampliar essa campanha. Ampliar aos bairros e, àqueles que foram autuados, se procurarem essa conciliação, terão as multas suspensas. Sancionamos nesta semana uma lei que permite que mesmo os proprietários autuados possam voltar à legalidade e contribuir para a melhoria da nossa Cuiabá”, disse Mauro Mendes.

Ainda segundo o prefeito, somente com o esforço coletivo será possível solucionar o problema das calçadas que, hoje, impedem a liberdade de comoção de todos, principalmente a acessibilidade às pessoas com deficiência.  “O município, junto com o Tribunal de Justiça, está fazendo um grande esforço para melhorar a acessibilidade em Cuiabá. É um esforço coletivo em prol do cidadão. Nós estamos orientando, pedindo e, a partir daí, exigindo que as pessoas cumpram seu dever legal, de construir suas calçadas dentro das normas e padrões que permitam a acessibilidade e o direito de ir e vir das pessoas que vivem na nossa capital”, disse Mendes.

O mutirão também busca conscientizar os munícipes para a necessidade de se ter uma calçada adequada em relação à arborização e evitar a judicialização de muitos casos, de acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), desembargador Paulo da Cunha. “O prefeito está se esforçando e conseguindo, com parcerias, oferecer à sociedade uma cidade apresentável e com acessibilidade, para que no futuro voltemos a ser a ‘cidade verde’. Por isso, gostaria de parabenizar os órgãos envolvidos nessa campanha”, afirmou.

Nesta primeira etapa do mutirão, os moradores do Boa Esperança poderão  ir à Escola Estadual Francisco Ferreira Mendes até as 17h para firmar acordos a fim de regularizar a situação, tirar dúvidas a respeito da lei das calçadas, além de denunciar os problemas relativos ao passeio publico. O bairro possui 148 proprietários notificados, sendo 20 de terrenos baldios, que não possuem calçada. Todos os acordos firmados terão prazo de 60 dias para serem cumpridos.

Moradores comemoram

Diogo Casado, que mora no bairro há mais de 20 anos, acordou cedo para resolver o problema da sua calçada. Ele conta que foi notificado sobre uma rampa de acesso e garante que já nas próximas semanas vai regularizar a situação.  “Minha casa é de esquina e eu preciso fazer a rampa. Eu não sabia que tinha que fazer essa adequação, porque quando construí a casa aqui não tinha nem essa história de fazer calçada. Mas agora vou regularizar já nas próximas semanas. A melhor coisa que o Município fez foi esse mutirão”, disse.

A moradora Marisa de Fátima Macedo também comemorou a iniciativa do Município, de se aproximar do cidadão e esclarecer pontos sobre a legislação dos passeios públicos, que muitos desconhecem. Ela diz que mora há sete anos no bairro em uma casa alugada e, agora que comprou um terreno no local, pretende iniciar as obras priorizando as calçadas e a acessibilidade.

“Como eu comprei um terreno recentemente, eu também tenho que me adequar à lei. Eu nem sequer cheguei a ser notificada, mas já resolvi vir aqui porque temos que cumprir a lei não somente pela praticidade de uma boa calçada, com acessibilidade, como também pela beleza do bairro”, garantiu.

Já Lineu Petersen Fett aproveitou a oportunidade para denunciar as diversas irregularidades que verifica no bairro. “Eu sou um preocupado com as calçadas do Boa Esperança e Cuiabá. Tenho a minha calçada feita de maneira correta e vim porque tenho pessoas próximas com calçadas intransitáveis, com entulho, material de construção, árvores e mais uma série de obstáculos possíveis. Espero que essas pessoas tenham sido notificadas e venham aqui resolver esse problema, para melhoria do nosso bairro”, assegurou.

Para o secretário de Ordem Pública, Henrique Eduardo de Souza, a presença dos moradores mostra que a população atendeu ao chamado da prefeitura. A expectativa, segundo ele, é de que pelo menos 300 acordos sejam firmados.

“Já posso dizer que o mutirão tem conseguido atingir o objetivo. Vejo que um considerável número de pessoas veio não somente para os acordos, mas para pedir informações sobre como construir as calçadas e sobre as árvores indicadas para o plantio no passeio. Então, está dentro do que estimamos e está muito proveitoso. Com certeza faremos outros mutirões, como o prefeito disse, para atingir a cidade como um todo”, garantiu.

No próximo sábado (14), o mutirão será voltado para os moradores e comerciantes das Avenidas Fernando Correa e Beira Rio, no Porto.

Também participaram deste primeiro dia de mutirão o procurador-geral Rogério Gallo, o juiz titular do Juizado Volante Ambiental, Rodrigo Curvo, o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Silva, o secretário de Serviços Urbanos, José Stopa, e a presidente do bairro, Andrea Delgado.

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