Vereador João Peludo nega ter desacatado PM e Câmara pode abrir comissão de ética contra ele

O presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Negro (PR) Ricardo Furquim disse que a Câmara Municipal irá analisar se abrirá ou não uma ação disciplinar interna contra o vereador João Alves (João Peludo). Segundo divulgado pela impresan local, o  vereador se envolveu em ato de desacato policial no fim de semana e a Polícia Militar lavrou um Termo Circunstanciado contra ele, por desacato e tentativa de intimidar ação da PM utilizando-se da argumentação de que era vereador, o chamado popular de “carteiraço”.

-Será analisado, é tudo muito recente, temos apenas uma notícia de jornal. Ele afirmou preliminarmente que os fatos ocorreram de forma diversa da apresentada na matéria..., e poderá ser criada uma comissão especial para apurar os fatos – salienta Furquim.

 

Entenda o caso

No sábado 17, PMs fizeram abordagem de na avenida General Plínio Tourinho, de um motociclista que pilotava a moto Yamaha/ YBR 125E de Rio Negro. Uma jovem estava na garupa.

A PM relata no Boletim de Ocorrência (BO) que o condutor estava nervoso e a jovem irritada ao ponto de pegar o capacete que usava e quebrar o espelho da moto. Ainda, segundo o BO, quando tudo parecia se encaminhar para fechamento da ocorrência, outras pessoas chegam no local, amigos dos jovens tentando interferir na abordagem. O veículo Fiat/Siena de Curitiba, dos outros amigos do motociclista e da jovem, assim como a moto também estava com documentação irregular possuindo pendências administrativas.

Foi então, por último, aparece na cena o vereador João Alves (João Peludo) com uma camionete Ford/F4000, também de Rio Negro, e busca fazer a liberação da ocorrência, do tipo – não aconteceu nada-, sendo que o piloto da moto não possuía habilitação, de acordo com o BO.

O policial militar relata que foi desacatado e chamado de bobo e vagabundo.

Mas a tentativa de “carteiraço” por parte do vereador João Alves, segundo relato da imprensa local, não adiantou e   motocicleta e o Siena foram recolhidos ao pátio da 2ª Cia de Polícia Militar. O vereador responderá um Termo Circunstanciado (TC).

Versão totalmente diferente de João Peludo

O vereador conta que foi um malentendido e que passava pelo local quando parou seu veículo devido a sinalização do policial para que encostasse. Ainda segundo João Peludo, toda documentação sua e do veículo que dirigia estava tudo legal, e que sua intervenção no caso foi quando o PM teria mandado o rapaz subir na moto e pilotar até a Companhia da PM. João conta que disse ao PM que o motociclista estava sem documentos e de chinelos e que o legal seria chamar um guincho para moto e, o vereador conta que o PM se exaltou e os dois trocaram ofensas, mas que o xingamento teria partido primeiro do policial. O vereador de Rio Negro afirma que não usou de sua autoridade de legislador municipal e não ter dado nenhum carteiraço e que apoia ação de abordagem policial, de motoristas suspeitos feito pela PM

 

Ato dos vereadores e limites

Nota-se que a inviolabilidade dos Vereadores é matéria constitucional assegurada na circunscrição do Município onde foi eleito e sempre no exercício do mandato, e essa garantia é importante para que o político possa exercer sua função dentro do parlamento com plenitude.

 

Todavia, cumpre salientar que esta imunidade ou garantia constitucional não é absoluta, uma vez que somente é aplicável quando o parlamentar a utiliza no exercício do seu mandato. Ou seja, caso não haja relação entre a manifestação da opinião com o exercício da atividade e parece que talvez possa ser o caso do acontecido em Rio Negro. Se apurado que a versão de João Peludo não é verdadeira, então o Vereador ficará sujeito a sanção penal e cível, podendo configurar abuso do uso do Poder e ser penalizado até com perda do mandato.

 

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