18/06/2022 as 23:32 | por Sinval Campelo |
O Procon de SC, está orientando os Procons municipais realizarem fiscalização constante nos postos de combustíveis. O objetivo principal da ação é de analisar a qualidade da gasolina, verificar a presença de tabela de tributos, além de outros documentos e autorizações. A bombas de combustíveis precisam serem verificadas, com a realização de testes de qualidade, nos vários estabelecimentos de abastecimento de combustível.
O Procon estadual também orienta fiscais fazerem a testagem para avaliar o aspecto e a cor do combustível. Nesse processo, uma quantidade é despejada em uma proveta, e o líquido dentro dela deve apresentar aspecto límpido, sem impurezas e sem aparência turva.
A importância de ações dessa natureza tem o objetivo de proteger o consumidor de alguma possível fraude, seja na vazão ou na qualidade dos combustíveis e, ainda, se os postos visitados estão adequados dentro das normas consumeristas.
A fiscalização deve ser mensal e quando houver denúncias de consumidores.