13/01/2016 as 00:00:00 | por RDNews |
O Tribunal Regional Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, recebeu denúncia referente a um pré-candidato à Prefeitura de Várzea Grande, acusado de fazer campanha extemporânea ao enviar pedidos de votos por meio das redes sociais Facebook, Twitter e Whatsapp. Nos bastidores, a informação é de que o pré-candidato seria o deputado estadual Pery Taborelli (PV). O parlamentar já se colocou à disposição do partido para disputar o pleito, possivelmente contra a prefeita Lucimar Campos (DEM).
Com a denúncia de propaganda extemporânea, as autoridades policiais e promotores vão investigar o fato. Caso proceda a informação, o juiz da Justiça Eleitoral de Várzea Grande, Luiz Otávio Pereira Marques, poderá aplicar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil por denúncia.
O desembargador do TER, Luiz Ferreira da Silva, afirma que a Justiça Eleitoral não será omissa a qualquer tipo de denúncia que venha infringir as leis eleitorais. Em coletiva concedida nesta terça (12), o magistrado afirma que qualquer cidadão pode baixar o aplicativo e para denunciar por meio de fotos. “A expectativa é que aumente as denúncias com a proximidade da eleição”, sustenta.
Conforme o TRE, na última eleição em 2014, 965 denúncias foram feitas através do aplicativo. Destas, 101 transformaram-se em processos. Neste ano, três denúncias foram realizadas a nove meses do pleito.
As outras duas são referentes a pretensos candidatos, que estariam promovendo propaganda eleitoral antecipada, em Cuiabá e Várzea Grande. Uma das denúncias diz respeito a um pré-postulante que possui empresa de venda e aluguel de imóveis em Várzea Grande, com outdoors espalhados pela cidade. Ele estaria, inclusive, promovendo ações beneficentes, nas quais divulga sua logomarca.
A outra denúncia está relacionada a outro possível candidato a vereador por Cuiabá, que estaria promovendo propaganda antecipada por meio de correntes do aplicativo Whatsapp, com pedidos de votos e plataforma de trabalho.
Aplicativo Pardal
O eleitor também pode ajudar a Justiça Eleitoral a fiscalizar a propaganda eleitoral antecipada ou qualquer outra forma de irregularidade no processo. Basta utilizar o aplicativo Pardal, usado pela primeira vez durante as eleições de 2014, com grande sucesso. Trata-se de um sistema de denúncias feitas por smartphones android e web.
O Pardal pode ser baixado gratuitamente na loja virtual Play Store para smartphones do sistema Android ou diretamente no site www.tre-mt.jus.br, no banner Pardal. No primeiro caso, para a busca do aplicativo o cidadão pode digitar TRE.
Com o aplicativo, o eleitor pode enviar fotografias para a Justiça Eleitoral. A versão para Android permite o registro de imagens e a web permite o registro de imagens, vídeos e textos. Todas as denúncias, anônimas ou não, serão recebidas pela Ouvidoria Eleitoral, que encaminhará os conteúdos recebidos aos Juízos competentes, para a realização das diligências e/ou apurações das responsabilidades devidas.
Outro lado
O Rdnews tentou contato com o deputado Taborelli, no entanto, o parlamentar encontra-se em sessão na Assembleia. O chefe de Gabinete, coronel Leite afirma que o deputado tomará conhecimento do fato e, assim que possível, irá se pronunciar.
Fonte rdnews