OSB diz que Mass nega esclarecimentos sobre iluminação pública

É ou não é...não bastasse o prefeito de Mafra, Emerson Maas (Podemos) estar as voltas com o Ministério Público (MP) dando explicações sobre a contratação da empresa Norte Sul Eirele para realizar o serviço de transporte público em Mafra, agora é a vez do órgão formado por agentes da comunidade incluindo a OAB, o Observatório Social de Mafra  - OSB de Mafra, requerer esclarecimentos do Chefe do Executivo de Mafra  por ele ter ignorado alertas e contratado empresa que prestará serviços de iluminação pública em Mafra.

 

No  relatório do OSB Mafra, desta semana, há registro de que o órgão pediu a suspensão do edital de licitação n°135/2021, pregão eletrônico n° 038/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviço manutenção de melhorias da rede de iluminação pública de Mafra. O valor previsto no contrato é de R$ 6 milhões.

 

O pedido de suspensão do edital foi um alerta ao prefeito de Mafra, Emerson Mass, para que revisse sua postura como gestor municipal e desse prioridade à contratação de uma empresa emergencial para realização dos serviços de iluminação pública, como a manutenção preventiva e ampliação, deixando a troca das lâmpadas por luminárias de LED, e outras melhorias de maior vulto para fase posterior. Também o OSB de Mafra entende que, há necessidade do Executivo Municipal rever a legislação e base tarifária do recolhimento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip),  de forma urgente, o que está acarretando despesas a  mais para moradores, sendo que muitos deles nem tem energia elétrica na rua, como é o caso de localidades interioranas e que os recursos arrecadados pela Prefeitura com a Cosip sejam utilizados na manutenção e melhorias constantes do parque de Iluminação pública do município e não desviados para atender outras despesas.

 

Porém, a indignação do OSB de Mafra com o prefeito Maas, diz respeito a ele ignorar quaisquer pedidos de esclarecimentos e determinar o prosseguimento do processo licitatório para contratar empresa para realizar serviço de iluminação pública “a toque de caixa”, fato este que ocorreu na data de 27 de julho e já no dia 29, a empresa Engeluz já estava atuando.Pelo contrato, a empresa prestará serviço por 1 ano à Prefeitura de Mafra e o valor divulgado pela Assessoria de Comunicação do prefeito Maas, é de R$ 3.649.000,00, totalizando uma economia de quase 50%, do valor inicialmente previsto em gastos com a iluminação pública.

 

O Observatório Social relata ainda, que no dia 2 de julho realizou uma reunião com a presença do prefeito, do procurador do município, do chefe de gabinete, secretária da Fazenda e representante da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Luiz Vidal da Silva Junior, - e que na ocasião, apresentou uma série de considerações sobre o referido edital licitatório. Depois disso, o prefeito deu continuidade à contratação da empresa, ignorando os alertas. O OBS de Mafra informou que solicitou reunião com Maas e com os Secretários de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Administração, a fim de esclarecer pontos de atuação da empresa Engeluz no município que não ficaram bem pontuados no contrato, assim como a questão da cobrança da taxa da Cosip e, segundo o OBS de Mafra até o momento, o Executivo Municipal não se prontificou a prestar os esclarecimentos.  

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