Novas leis incentivam o ciclismo de montanha e a permanência de jovens no campo

Foi sancionada pelo governador Carlos Moisés a lei (18.155/2021) que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha. A medida, publicada no Diário Oficial na noite desta segunda-feira, 5, busca a exploração sustentável de trilhas localizadas em áreas públicas e parques estaduais.

 

Pelo texto, compete ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) elaborar, em conjunto com associações da área, regulamento e estudos necessários para a demarcação geográfica, sinalização, implantação e manutenção dos circuitos internos de trilhas para ciclismo nos parques e encostas das montanhas do Estado de Santa Catarina.

 

 

O IMA ainda deve firmar parcerias com as associações representativas e disponibilizar palestras e materiais didáticos, objetivando à educação ambiental dos participantes dos circuitos. A iniciativa é de autoria do deputado Marcos Vieira.

 

Êxodo rural

 

Também virou lei (18.152/2021) o projeto da deputada Luciane Carminatti que institui o Programa Jovem Agricultor, para incentivar a permanência dos filhos de agricultores no campo. A iniciativa prevê a concessão de financiamento para aquisição de maquinários, insumos e implementos agrícolas, com taxas e prazos de liquidação diferenciados. O Governo do Estado deverá regulamentar a lei.

 

Outra medida - Lei 18.153/2021 - que entrou em vigor nesta segunda-feira trata da atuação dos bombeiros voluntários em SC. Antes, os cidadãos que prestavam serviço voluntário atuavam apenas nas áreas de combate a incêndio e atendimento pré-hospitalar; agora, com a mudança no texto, eles poderão atuar e receber ressarcimento também nos serviços sociais, como, por exemplo, na Banda de Música do CBMSC e no Projeto Golfinho. A lei é de origem do Executivo.

 

 

 

 

 

---

Este Portal de Notícias é uma publicação da SBC do Sul com o CNPJ , e trata-se de uma empresa de direitos privados na área da Comunicação. INFORMAMOS a quem interessar possa, que, Todo e Qualquer Conteúdo e Imagens aqui publicados, exibidos neste portal de notícias e nesta página são de nossa inteira e total Responsabilidade.
A empresa franqueadora desta Plataforma ou a Cessionária da Rede não possuem nenhuma relação de Responsabilidade JURÍDICA para com as nossas matérias, artigos ou outras publicações. Caso haja alguma dúvida em detrimento a esta matéria ou outro conteúdo entre em Contato com a direção de nossa empresa através do E-mail 0 ou de nosso WhatsApp (47)997532591
COMO ENVIAR CONTEÚDOS
OUTROSSIM: Caso queira nos enviar qualquer conteúdo jornalístico, ele deve vir assinado por um jornalista ou o seu Autor e a(s) IMAGEM(ENS) deve estar com uma Autorização por Escrito por parte do Fotografo Autor da MESMA - Autorizando o USO (da publicação da mesma), pois, aqui respeitamos as Leis brasileiras e a Lei dos Direitos Autorais nacional e internacional.

---

Compartilhe: