MP investiga se Moro teria cometido fraude ao mudar domicílio eleitoral para SP

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) contesta a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro (União Brasil) para a cidade de São Paulo. Moro usou o aluguel de um flat para comprovar o vínculo com a capital paulista. A PRE-SP encaminhou ao Ministério Público Eleitoral do estado uma notícia-crime contra o ex-juiz e sua mulher, Rosângela Moro, por suposta prática de crime eleitoral.

Segundo o jornal O Globo, a denúncia afirma que Moro e Rosângela fizeram a mudança de domicílio sem ter “qualquer vínculo” com São Paulo. Os dois se filiaram recentemente ao União Brasil e cogitam ser candidatos à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal pelo estado.

Hoje, para fazer a troca de domicílio, a legislação exige residência de ao menos três meses no novo local. Porém, uma jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que o domicílio eleitoral também ocorre pela constituição de “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”.

 

A defesa de Moro afirma que o ex-ministro estabeleceu São Paulo como sua base política desde que voltou dos Estados Unidos, em novembro, e se filiou ao Podemos. Diz ainda que ele passou a residir na capital paulista, no Hotel Intercontinental, cumprindo “agendas semanais” e “valendo-se da cidade como seu hub”. Desde março, Moro passou a morar com sua mulher em um flat na Zona Sul, endereço que incluiu no cadastro junto à Justiça Eleitoral e onde diz ter um contrato de locação.

 

 

 

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