Moisés decreta que governo do Estado não para no fim de ano

Decreto editado pelo governador Carlos Moisés, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 16, determina manutenção das atividades normais do Executivo catarinense neste fim de ano. Foram definidos os pontos facultativos da véspera de Natal, 24 de dezembro, e de Ano Novo, 31 de dezembro.

 

"Não haverá recesso do Governo do Estado neste fim de ano. Precisamos manter os serviços essenciais, como a vacinação, e assegurar a segurança dos catarinenses e turistas, além da continuidade das obras e da destinação de recursos aos municípios. Vamos fechar 2021 com a casa em ordem e iniciar bem o ano novo", explica o governador Carlos Moisés.

 

A medida alcança os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Executivo estadual. O Decreto nº 1.625, de 15 de dezembro, complementa o Decreto nº 1.096, que já havia fixado em 13 de janeiro o calendário de feriados e pontos facultativos de 2021.

 

Nos dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro, o expediente será regular, bem como nos dias 3, 4, 5, 6 e 7 de janeiro. Nos feriados de Natal e Ano Novo e nos pontos facultativos do período, o atendimento dos serviços públicos considerados essenciais será garantido por meio de escalas de plantão.

 

São considerados essenciais o tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência à saúde; distribuição e comercialização de medicamentos; e captação e tratamento de esgoto.

 

As atividades das secretarias da Segurança Pública, Saúde, Defesa Civil, Educação, Administração Prisional e Socioeducativa, além dos serviços da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), também são considerados essenciais, de forma que o atendimento à população deve ser garantido no período de festas de fim de ano.

.

 

---

Este Portal de Notícias é uma publicação da SBC do Sul com o CNPJ , e trata-se de uma empresa de direitos privados na área da Comunicação. INFORMAMOS a quem interessar possa, que, Todo e Qualquer Conteúdo e Imagens aqui publicados, exibidos neste portal de notícias e nesta página são de nossa inteira e total Responsabilidade.
A empresa franqueadora desta Plataforma ou a Cessionária da Rede não possuem nenhuma relação de Responsabilidade JURÍDICA para com as nossas matérias, artigos ou outras publicações. Caso haja alguma dúvida em detrimento a esta matéria ou outro conteúdo entre em Contato com a direção de nossa empresa através do E-mail 0 ou de nosso WhatsApp (47)997532591
COMO ENVIAR CONTEÚDOS
OUTROSSIM: Caso queira nos enviar qualquer conteúdo jornalístico, ele deve vir assinado por um jornalista ou o seu Autor e a(s) IMAGEM(ENS) deve estar com uma Autorização por Escrito por parte do Fotografo Autor da MESMA - Autorizando o USO (da publicação da mesma), pois, aqui respeitamos as Leis brasileiras e a Lei dos Direitos Autorais nacional e internacional.

---

Compartilhe: