Governo do Estado do Pará entrega Títulos de Terra na Gleba São Benedito

Na última sexta-feira, dia 17, o Governo do Estado do Pará, através do ITERPA-INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, marcou mais uma vez presença na divisa dos Estados do Pará, com Mato Grosso, titulando mais de 50 famílias que a muitos anos trabalham produzindo naquela região, que encontra-se dentro do município de Jacareacanga, município do qual, cerca de 90% é área indígena ou do Estado Maior das Forças Aramadas. 

A solenidade de entrega ocorreu na Escola Municipal da Vila, e contou com a presença do Presidente do ITERPA, Dr. Bruno Kono; gerente da Agência do Basa de Itaituba, Wendel Lopes Cunha; deputado estadual Eraldo Pimenta; Prefeito de Jacareacanga, Valdo do Posto; vereadores Antônio Mendes Cardoso - Antônio Goiano; vereador Rui Baima e vereador Peninha, além de vereadores da cidade de Paranaíta, Mato Grosso e de várias famílias que moram e trabalham na gleba São Bendito, município de Jacareacanga. 

O vereador Peninha, idealizador da criação do município de Jacareacanga, disse que estava muito feliz em naquele momento poder participar daquela entrega de títulos de terras, pois lembrou que os primeiros títulos entregues para as famílias que moram e trabalham na Gleba São Benedito, ocorreu em 2002 e esteve ali para junto com o falecido presidente do Iterpa, Ronaldo Barata, entregando mais de 100 títulos de terras. 

“Hoje aqui, mais uma vez o Governo do Pará, através do ITERPA, mostra seu compromisso com esta região, titulando as terras, dando assim garantia jurídica a quem nela produz. Em breve, voltaremos aqui para entregar outros títulos. Este é o compromisso do Governo do Pará”, afirmou Peninha.  

O edil fez uma homenagem aos pioneiros daquela região, como NILO FRANCISCO WEBER, ROMUALDO TAVARES, ÁLVARO TAVARES, RAIMUNDO BISPO, DARCY COLET, NILSON BRITO, que na época foram grandes lutadores pela regularização que correu em 2002, além de outros. “Esta gente abriu esta estrada, Gerson Serafim, que também foi um dos pioneiros da Gleba, na mão, machado, motoserra, facão e depois usaram máquinas para abrirem esta estrada que hoje dá acesso aos lotes aqui. A eles nossos reconhecimento e gratidão”, disse Peninha. 

O prefeito de Jacareacanga, Valdo do Posto, lembrou que muito lutou para que hoje estivesse ali, ao lado daquelas autoridades para entregar os títulos de terra. O prefeito destacou que seu município está de portas abertas para incentivar a produção. “Estou muito feliz em ver a alegria destes produtores em receber estes títulos de terra”, disse Valdo.  

O Presidente do ITERPA, Bruno Kono, lembrou que quando assumiu o órgão, o Instituto só tinha expedido 1.030 títulos de terra e que depois que assumiu o Iterpa já titulou mais 14.000 pessoas. “Isto significa que o Governo de Helder Barbalho tem compromisso com quem produz, com quem trabalha”, ressaltou Bruno. 

“Aqui, hoje na Gleba São Benedito, estamos na marca dos 14.500 títulos de terra entregues em todo o Estado do Pará. Até o final do Governo, Helder Barbalho pretende entregar mais de 18.000 títulos de terra. É o Governo do Pará presente em todo o Estado. Mas outros títulos em breve entregaremos aqui na Gleba São Benedito”, afirmou Bruno. 

Bruno destacou a luta do deputado Eraldo Pimenta, do Vereador Peninha, do Prefeito Valdo do Posto e das associações das comunidades e em especial do engenheiro agrônomo Elian Socorro Deveke, que deu toda a assessoria aos técnicos do ITERPA quando da visita na área para a regularização fundiária.  

O deputado Eraldo Pimenta, muito feliz, lembrou a luta de todos para a regularização daquelas propriedades. O parlamentar estadual destacou que o Governador Helder Barbalho pediu para que ele viesse entregar os títulos, devido outros compromissos que tinha em outros municípios do Estado.  

“Este nosso Estado é tão grande, imenso, mas o Governo do Pará está presente em todos os pedaços de chão paraense. Sei da angústia e ansiedade que os senhores e as senhoras estavam. Não acreditavam mais que estes documentos iam ser entregues. Todavia, é compromisso do Governador Helder Barbalho, nosso compromisso, titular as terras produtivas do nosso Estado”, disse Eraldo.  

Eraldo lembrou que fazia 21 anos que ali foram entregues títulos e somente agora, o Governo do Pará voltava a titular aquelas terras, dando assim o documento de propriedade aos verdadeiros donos. “Vamos trabalhar para entregarmos outros títulos aqui nesta gleba”, afirmou Eraldo.  

No final da solenidade, representantes da AGRODITO – ASSOCIAÇÃO DOS PEOPRIETARIOS E PRODUTORES DA GLEBA SÃO BENEDITO, entregaram documento ao deputado Eraldo Pimenta, pedindo apoio no sentido de resolver alguns problemas que estão ocorrendo na região com relação às questões fiscais e sanitárias, que são necessárias para viabilizar as atividades econômicas desenvolvidas na gleba, que podem ser resolvidas com celebração de termos de cooperação entre os governos estaduais do Pará e Mato Grosso. 

Como exemplo, cita o documento, no campo da tributação, que devido a inexistências de acesso via terrestre entre a comunidades rural e a cidade paraense, o acesso é apenas realizado via estado do Mato Grosso, pelas cidades de Paranaíta e Alta Floresta, a compra de insumos e a venda da produção pelas propriedades rurais e pelas empresas localizadas na Gleba São Bendito necessariamente demandam a circulação entre os estados, o que ocasiona reflexos e custos tributários.  

Na esfera sanitária, alega o documento, há por exemplo diferença de tratamento em relação a vacinação de rebanho bovino contra febre aftosa: Mato Grosso não exige mais, porém, o Estado do Pará ainda exige. Mas no caso não há qualquer tipo de acesso a municípios paraenses para escoamento da produção, que é realizada apenas via Estado do Mato Grosso. Barreiras naturais, como Serra do Cachimbo e densa mata, o que impede a locomoção terrestre apenas dentro do território paraense.  

Hoje, na Gleba São Benedito, município de Jacareacanga, no Pará, tem uma área aproximadamente de 370 mil hectares, com 150 propriedades pequenas e médias. Existem 5 pousadas de pesca esportiva, o que atrai grande números de turistas nacionais e internacionais. Existe em torno 3 madeireiras, todas legalizadas. Tem em média cerca de 230 mil cabeças de gado e em torno de 25 mil hectares plantados de soja e milho, com franca expansão ano a ano. 

Fonte: Portal Santarém