30/03/2022 as 18:01 | por Sinval Campelo |
O youtuber Felipe Neto chamou o empresário catarinense Luciano Hang de "fraco" ao ironizar o dono da Havan na terça-feira,29, o qual havia entrado com uma queixa-crime contra o youtuber. Está é a quarta tentativa frustrada que Luciano Hang buscava na justiça para processar o youtuber.
Desta vez, a ação foi rejeitada pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A decisão, foi assinada pelo juiz Rubens Roberto Rebello Casara. O processo aponta que o youtuber foi acusado de cometer o crime de calúnia por insinuar que Luciano Hang teria falsificado o atestado de óbito da própria mãe. No entanto, a justiça entendeu que o youtuber não cometeu crimes e nem pode ser perseguido por conta de uma interpretação de Luciano Hang.
-Ele me processou civilmente e perdeu. Recorreu e perdeu novamente. Ele decidiu me processar criminalmente, alegando que eu teria cometido um crime em um tweet, ....é fraco esse dono da Havan - ironizou Felipe Neto.
A decisão do Juiz cita que crimes contra a honra só se justificam em razão de "risco concreto ou da afetiva violação à dignidade da pessoa humana, valores assegurados pela Constituição da República, assim como as garantias da liberdade de pensamento e da liberdade de expressão" e que não era o caso do youtuber que comentou um fato dito pelo próprio empresário.