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11/08/2021 as 15:31 | por Governo Do Estado SC |
Dia 15 é feriado em SC pela data alusiva a Carta Magna
Por decreto, Moisés transferiu data comemorativa de 11 de agosto para dia 15
O feriado e as comemorações alusivos à Data Magna do Estado de Santa Catarina, 11 de agosto, foram transferidos para o dia 15 de agosto, primeiro domingo seguinte, de acordo com o Decreto nº 1.096 de 13 de janeiro de 2021.
A Data Magna rememora a criação da Capital de Santa Catarina, desmembrada da Capitania de São Paulo, no ano de 1738.
O adiamento do feriado está previsto na Lei nº 17.335, de 30 de novembro de 2017, que prevê a transferência, sempre que o dia 11 de agosto e o dia 25 de novembro coincidirem com dias úteis da semana, dos feriados e os eventos alusivos às datas, para o domingo subsequente.
O dia de Santa Catarina de Alexandria continua sendo celebrado no dia 25 de novembro no Estado de Santa Catarina, mas não mais como Data Magna.
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