20/03/2022 as 21:42 | por Assessoria |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo, 20, suspender o bloqueio que havia sido imposto por ele mesmo ao funcionamento do aplicativo de mensagens de Telegram. A nova decisão ocorre após a plataforma russa ter adotado uma série de providências, como ter apagado um post do presidente Jair Bolsonaro, no qual o chefe do Executivo compartilhava uma investigação sigilosa envolvendo um ataque hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O bloqueio da plataforma havia sido duramente criticado pelo mandatário.
Em sua decisão, o ministro destacou que o Telegram informou ao Supremo que “adotou diversas medidas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas”, como monitoramento diário dos 100 canais mais populares do Brasil, capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas e atualização dos Termos de Serviço. A empresa também se comprometeu em restringir a postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação — e indicou o advogado Alan Campos Elias Thomaz como seu representante oficial no Brasil.
“Temos o prazer de informar que nomeamos Alan Campos Elias Thomaz como nosso representante legal no Brasil. Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira. Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, informou a empresa ao Supremo.
Moraes também exigiu que a empresa indicasse um representante oficial no Brasil, informasse ao Supremo “imediata e obrigatoriamente” as providências tomadas para o combate à disseminação e bloqueasse canal bolsonarista “Claudio Lessa”. No último sábado, Moraes informou em despacho que o Telegram havia cumprido uma série de medidas exigidas, como bloqueios de perfis relacionados a Allan dos Santos
O Telegram é criticado no Supremo e no TSE por ser uma ferramenta que até então não colaborava em nada com a Justiça Eleitoral, diferentemente de outras plataformas, como o Facebook e o WhatsApp, que já firmaram parcerias contra a disseminação de notícias falsas.
Fonte Revista Veja