Fotografo: Divulgação
...
Vande -sbcsul.28.07.20

Sensibilizado com a situação de precariedade financeira que atravessa muitos mafrenses neste momento de pandemia pelo Covid-19, em especial as pessoas que são acometidas de doença cancerigena, o vereador Vanderlei Petters (Vande da Farmácia) protocolou na Casa Legislativa, projeto de lei que isenta potadores de câncer do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Trerritorial Urbano)e taxa de iluminação pública, COSIP. -Sempre tento agir com empatia em todas as situações imagináveis, me colocando desta maneira, no lugar do outro, entendendo sua luta e sua dor, para assim, poder agir com o máximo de coerência e integridade possível. Pensando nisso, fiz um projeto de lei para isentar pacientes oncológicos de pagar o IPTU e COSIP, para que dessa maneira, possam ter uma preocupação a menos sobre despesas, possibilitando inclusive, que possam custear tratamentos melhores, afinal, deve-se colocar sua saúde e bem estar em primeiro plano, - postou Vande na sua página do facebook. O projeto de lei está em análise nas comissões da Câmara e se aprovado vai para sanção do prefeito Wellington Bielecki. Entretanto, nesta semana muitos internautas se manifestaram que a lei já existia e que foi sancionada pelo então prefeito, Roberto Scholze. Vande esclarece que a lei em vigor não é clara, ao não citar de forma explicita a isenção do IPTU aos portadores de doenças cancerigenas e que muitas pessoas acabam perdendo a oportunidade de ter a cobertura dessa isenção por não saberem de seus direitos e salienta que, o projeto de lei de sua autoria amplia o beneficio da isenção para os portadores de cancer, também para pagamentos da COSIP. Pelo projeto do Vande, a isenção será concedida somente para um único imóvel, independente do tamanho, o qual o portador da doença seja proprietário ou dependente ou responsável pelo pagamento de impostos e taxas municipais e que seja utilizado exclusivamente como sua residência e de sua família. A validade da isenção é por um ano, podendo ser prorrogada por mais tempo, desde que haja apresentação de documentação comprobatória. Na página do facebook do vereador Vande, internauta questiona sobre a validade da isenção, afirmando que deveria ser permanente. O vereador do PSL esclarece que, há casos de cura e sendo assim não há necessidade de continuidade do benefício e que a norma de descontinuidade é estabelecida por lei federal e o sentimento de solidariedade se estende também a todos os portadores de câncer, respondendo ao internauta que comentava que muitas pessoas de classe média se utilizariam dessa lei para não pagar IPTU ou COSIP. -Estamos vivendo experiências novas, e isso mostra cada vez mais, que devemos ser solidários, afinal, a solidariedade pode mudar o mundo, as mudanças começam com pequenos passos, pequenos gestos, mas no fim, elas transformam tudo ao seu redor!! Por fim, ninguém está sozinho, todos temos uns aos outros, e se este projeto vier a ser aprovado, vai acender a chama de união no nosso município- disse Vande. O vereador quer que seja cumprida a lei 4342/2018 e que seja feita a correta divulgação dos benefícios, tendo em vista que não há lógica em aprovar projeto e não fiscalizar a efetividade do seu conteúdo. Vande acredita que o munícipe mafrense terá maior conhecimento de seus direitos, portadores de neoplasia maligna, quando estiver fixado cartazes orientando sobre a isenção de IPTU e Cosip em Mafra, nas repartições públicas como agências lotéricas, postos de saúde e rede. bancária