Fotografo: JUCA VARELLA/AGÊNCIA BRASIL
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Lula antes da prisão-sbcsul-8-11-19

Em decisão desempatada pelo ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou por 6 votos a 5 que réus sejam presos para cumprimento de pena antes do trânsito em julgado dos processos, ou seja, antes que estejam esgotados todos os possíveis recursos a instâncias superiores.

O julgamento no Supremo abre o caminho para a soltura de até 4.895 presos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre eles, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A BBC News relata que nas redes sociais, a repercussão sobre o julgamento aparece em diversas hashtags relacionadas ao tema que figuravam nos trending topics por volta das 22h, como #PrisaoEm2InstanciaSim, #LulaLivre e #STFSigaAConstituicao.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018, por determinação do juiz Sergio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliou a questão e reduziu a pena para 8 anos e dez meses.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pontuou, sobre a decisão do STF, "que o Congresso pode mudar isso; enquanto não, cada caso concreto dependerá dos juízes que condenaram e não do STF... Mãos lavadas: a questão continua."

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disseram que não vão comentar a decisão do STF no momento. A mesma posição foi adotada pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação de Lula, Fernando Haddad, disse que o STF já declarou que a a condução coercitiva de Lula foi ilegal, que o vazamento das conversas com a Dilma foi ilegal e que o impedimento de que Lula tomasse posse como ministro foi manipulado. "Falta declarar: a suspeição de Moro por parcialidade".

Reações no PSL

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), afirmou, em seu perfil no Twitter, que "Soltam bandidos e desarmam o cidadão. Pobre do brasileiro...", disse, sem detalhar a quem se referia.