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Mafra(SC), Domingo, 07 de Março de 2021 - 03:16
15/02/2021 as 14:25 | Por Redação | 242
Dúvida persiste o que está funcionando neste período de Carnaval e pandemia?
Sindilojas cutuca prefeitos:ponto facultativo só beneficia eles próprios
Fotografo: divulgação
Ponto facultativo-sbcsul.15.02.21

 

Neste ano, por decisão do Governo Estadual de Santa Catarina, cabe aos prefeitos decidirem sobre feriado e ponto facultativo em seus municípios nesse período de pandemia por Covid-19 e de Carnaval. Grande parte dos Governos Municipais e o Governo do Estado de Santa Catarina optaram por não manter o ponto facultativo de carnaval, devido a pandemia e cancelaram os festejos para evitar aglomerações.

 

Na região do Planalto Norte de SC, apenas  as prefeituras de Três Barras, Bela Vista do Toldo e Canoinhas terão expediente normal. Todos os serviços estão mantidos.

 

 Apenas as prefeituras de Major Vieira e Irineópolis optaram pelo ponto facultativo nesta segunda e feriado na terça, 16., não havendo, portanto, expediente nas repartições públicas desses municípios, sendo mantidos apenas os serviços essenciais. As atividades serão retomadas na quarta-feira, 17, no horário normal de expediente. Mafra (SC( e Rio Negro (PR) cidades co-irmãs, mantiveram o ponto facultativo nesta segunda-feira, sem o feriado na terça.

 

 CONFIRA COMO FICA O ATENDIMENTO NA REGIÃO:

 Bancos

Não haverá atendimento nas agências bancárias nos dias 15 e 16 de fevereiro, pois a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manteve o feriado. Na Quarta-Feira de Cinzas, 17, o atendimento nas agências será a partir das 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

 

Cartório de Registro Civil

Aberto.

Cartório Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por meio da Portaria P.N. 10/2021, informa que nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, segunda e terça-feira de Carnaval, não haverá expediente na Sede do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou completam-se nesses dias ficam, automaticamente, prorrogados para o dia 17 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, oportunidade em que o Tribunal funcionará sob o regime do Plantão Extraordinário das 14 às 19h, definido pela Resolução TSE n. 23.615/2020.

 

 

Poder Judiciário

O atendimento ao cidadão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e nas 111 comarcas do Estado durante o carnaval será garantido por meio do plantão judicial, com início às 19 horas desta sexta-feira, 12, até as 12h59min de quarta-feira, 17. Instituído para os dias e horários em que não houver expediente forense normal, o plantão é voltado ao atendimento de medidas judiciais urgentes. A suspensão dos prazos e do expediente forense é definida nos termos da Resolução GP n. 1/85.

 

No TJSC, o peticionamento durante o plantão deverá ser feito, exclusivamente, em meio digital. Após o peticionamento, é obrigatório o contato com o servidor plantonista pelo telefone (48) 98818-2471. Acesse os detalhes sobre o peticionamento nos sistemas, bem como a escala de plantão.

 

Nas 111 comarcas, o plantão judicial também é eletrônico e deve ser adotado o mesmo procedimento: destacar que é para o sistema de plantão e entrar em contato com o plantonista para avisar sobre a entrada da peça processual. Acesse as informações sobre os telefones e endereços dos servidores e magistrados de plantão na comarca de interesse.

 

O expediente no foro extrajudicial será cumprido integralmente, nos horários normais de atendimento, em todas as serventias, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro

Correios

Com a suspensão do feriado de Carnaval no Estado de Santa Catarina, a Superintendência Estadual dos Correios informa que suas unidades operacionais e de atendimento funcionarão normalmente.

 

Assim, nos dias 15, 16 e 17/2, no Estado, haverá atendimento nas agências e entrega de objetos postais conforme as condições vigentes.

 

A Central de Atendimento dos Correios (CAC) atenderá normalmente nessas datas, das 8h às 20h. Os clientes poderão registrar manifestações ou obter informações sobre produtos e serviços no site dos Correios: www.correios.com.br.

 

Comércio

O comércio  deve trabalhar normalmente nos dias 15 e 16 de fevereiro. O Sindilojas Canoinhas, Mafra e região e sindicato patronal, publicou uma orientação quanto ao funcionamento do comércio nesses dias. De acordo com a nota, como o sábado, a segunda-feira, a terça-feira de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas não são considerados feriados nacional, municipal ou estadual, e o ponto facultativo somente se aproveita ao setor público que o decretou, consideram-se esses dias como úteis, de trabalho regular no setor privado.

 

A CCT da categoria do comércio também nada prevê sobre folga por feriado ou ponto facultativo nos dias popularmente conhecidos como do período do Carnaval.

 

Desta forma, não há obrigatoriedade de o setor privado conceder folga aos seus empregados no período de Carnaval e de pagar adicionais (horas extras ou compensação) pelo trabalho normal nesses dias.

 

No entanto, segundo o Sindilojas, cabe a cada empresa do comércio e sob sua responsabilidade, definir sobre o funcionamento no período de Carnaval, que no âmbito das relações do trabalho é considerado um dia normal.

 

 

Governo do Estado

Por determinação do governador Carlos Moisés, o Poder Executivo estadual não terá ponto facultativo durante o Carnaval. Com a medida, todos os serviços da administração direta, autarquias e fundações do Governo de Santa Catarina serão mantidos.

 

 

 

SEGURANÇA

 

Com trabalho integrado e reforço na fiscalização, as forças de segurança de Santa Catarina vão desenvolver uma força-tarefa com foco na prevenção à Covid-19 durante o Carnaval. Equipes da Polícia Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Geral de Perícias (IGP) estarão de prontidão para evitar festas clandestinas e aglomerações pelo Estado. A mobilização inicia nesta sexta-feira, 12, e se estende até a terça-feira, 16.

 

 

POLÍCIA MILITAR

 

Na Polícia Militar de Santa Catarina, o trabalho ostensivo ocorre principalmente durante o final de semana até a terça-feira de Carnaval, no dia 16. A PMSC seguirá as recomendações de acordo com as medidas sanitárias que estão em vigor.

 

Neste período, a parceria com os municípios será reforçada, com o objetivo de evitar o contágio pelo novo coronavírus. A meta é atuar nas situações em que hajam aglomerações ou quebra das regras sanitárias em vigor no estado.

 

 

Até o dia 21 de fevereiro, a corporação segue realizando a Operação Verão Seguro que ocorre em 29 zonas balneárias (municípios/praias), 22 estâncias hidrominerais, duas zonas alfandegárias e em 129 áreas de proteção ambiental. Cerca de 5.011 policiais estão trabalhando efetivamente nestas localidades.

 

 

POLÍCIA CIVIL

 

A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) atuará com equipes na Operação Verão Seguro e também intensificará as ações com a Gerência de Fiscalização de Jogos e Diversões, além de outros serviços.

 

 

IGP

 

O Instituto Geral de Perícias (IGP) manterá seus serviços essenciais como o de local de crime, assim como os atendimentos de urgência realizados pelo Instituto Médico-Legal: crimes de violência sexual, violência doméstica, presos, flagrantes e embriaguez por meio das equipes de plantão. Os postos de identificação atenderão os agendamentos já marcados no período.

 

 

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

 

Para reforçar a atuação com foco na prevenção à Covid-19, especialmente no Carnaval, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) lançou na quarta-feira, 10, a campanha virtual chamada “Saúde é a nossa folia”. Os materiais da campanha trazem orientações e dicas.




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