Em resumo, teremos um fevereiro com sistema de bandeiras tarifárias, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz,mais branda ao bolso do consumidor
O sistema hoje tem três patamares, representados pelas bandeiras verde, amarela e vermelha.
Na verde, não há custo adicional e, portanto, os consumidores não pagam nada a mais.
A amarela significa que houve algum aumento no custo para gerar energia e, a vermelha, que esse custo de produção está muito alto.
Na decisão, a Aneel também decidiu reduzir, em 40%, o valor da tarifa adicional da bandeira amarela: de R$ 2,50 para R$ 1,50.
Bandeira amarela
Pela nova regra definida pela Aneel, a bandeira amarela entrará em vigor caso as termelétricas em operação no país tenham custo de produção entre R$ 211,28 e R$ 422,56 para cada megawatt-hora.
A bandeira amarela ainda não vigorou no país desde o início do regime de bandeiras.
Se continuar chovendo forte – e nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país continuar a subir -, existe a possibilidade que a bandeira das contas de luz fique amarela ainda neste ano.
Chuvas e termelétricas
Pepitone disse que as alterações no sistema de bandeiras se devem à melhora no cenário do setor elétrico brasileiro, principalmente devido ao aumento das chuvas nos últimos meses e que vem garantindo a recuperação dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.
Entre 2012 e meados de 2015, a falta de chuvas levou a uma forte redução no armazenamento dessas represas. E, para poupar água das hidrelétricas, todas as termelétricas disponíveis passaram a gerar energia.
As termelétricas, porém, produzem energia mais cara, pois funcionam por meio da queima de combustíveis como óleo, gás e biomassa.
Sistema de bandeiras
Em janeiro de 2015, entrou em vigor o sistema de bandeiras. Além de sinalizar ao consumidor qual o custo de produção da energia, ele permite a cobrança automática de recursos para cobrir o aumento desses custos, por meio de um adicional na tarifa.
Desde então, sempre vigorou a bandeira vermelha. A partir de janeiro de 2015, ela gerou uma cobrança extra de R$ 3. Mas logo em março a Aneel reajustou o valor para R$ 5,50, devido ao aumento dos custos no setor elétrico.
Em agosto, a bandeira vermelha caiu para R$ 4,50, já refletindo a melhora das chuvas e da situação nos reservatórios das hidrelétricas. É esse valor que vigora atualmente.