Advogados discordam da OAB do Paraná patrocinar convocação pró impeachment

A direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, está passando por momentos delicados ao vir á público e apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A OAB do Paraná patrocinou a convocação da manifestação popular das ruas ocorrida  hoje,o que foi considerado pelos advogados paranaenses um ‘golpe contra a democracia’.

Coube ao advogado André Passos, apontar o erro da OAB-PR ante a defesa do Estado Democrático de Direito. Segundo ele, a Ordem errou ao apoiar um movimento que tem o deputado Eduardo Cunha como articulador na Câmara.

“O senhor Eduardo Cunha é o grande opositor das bandeira tradicionais da OAB, inclusive elegendo-se através da campanha demagógica contra o exame de ordem”, escreveu.

A opinião de André Passos, como um rastilho de pólvora, ganhou apoios de peso no meio jurídico.

“Achei muito boa a manifestação do André. Ela reflete o que muitos advogados pensam, inclusive eu, que sou bacharel em Direito e tenho vários amigos na Ordem”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT).

O professor e blogueiro Tarso Cabral Violin promete lançar uma “contra-nota” de advogados progressistas em defesa da legalidade democrática. O objetivo é fazer um contraponto à OAB-PR, que torrou o dinheirinho das anuidades dos profissionais para patrocinar propaganda na TV Globo convocando manifestação favorável ao golpe.

A vice-prefeita de Curitiba, advogada Mirian Gonçalves, também articula manifesto que desautoriza o golpismo da OAB-PR.

 

A seguir, leia a íntegra da nota de André Passos (reprodução do Facebook):

O conselho Estadual da OAB/PR, composto de pessoas que gosto e admiro, ao meu sentir errou profundamente em aprovar uma resolução a favor da abertura do processo de Impeachment contra A Dilma. Como creio no espírito democrático e plural desta instituição, gostaria de fazer algumas ponderações, em um momento que todas as ponderações são necessárias.

1) a primeira posição que nós advogados devemos tomar é na defesa do Estado Democrático de Direito, assim os eventos de condução coercitiva ilegal de um ex-presidente e o seu pedido surreal de prisão preventiva, como também o incentivo à volta da ditadura (palavra de ordem obrigatória nas manifestações como a de hj) deveriam ser repudiados de forma forte e clara pela OAB – a nota noticiado na TV em horário nobre nas vésperas de manifestação que divide o país reforça a sensação de ruptura democrática ( não é só que está escrito que vale, mas o que não está também).

2) a condução do processo de impeachment dar-se-á por um deputado Eduardo Cunha que a OAB NACIONAL, já pediu o seu afastamento por não ter condições de estar nesta função. O sr Eduardo Cunha é o grande opositor das bandeira tradicionais da OAB, inclusive elegendo-se através da campanha demagógica contra o exame de ordem, assim a nota da OAB Legítima um processo que foi iniciado somente como chantagem política de um parlamentar duvidoso, para dizer o mínimo.

3) Esta semana tem sido caracterizada por atos de vandalismo e agressões à cidadãos comuns (ex-prof Renato Mocellin) e também a entidade que historicamente tiveram ao lado da OAB como à UNE, logo a nota da ordem lida em horário nobre na TV somente reforça os vandalismo, pois hj não podem achar que a imagem não vale mais do que conteúdo.

4) a fundamentação jurídica do pedido divide muitos advogados e entidades jurídicas, assim parece que a decisão da nota é mais política do que técnica, mandando uma mensagem ao Brasil que mesmo que não haja crime evidente alguém tem que pagar o PATO pela crise.

5) no momento que grande e necessárias investigações estão em curso, a nota da Ordem é seletiva e não faz nenhuma menção aos grande problemas de corrupção do poder local, que atingem direto o governador do estado, que inclusive este na posse da OAB-pr e não teve qualquer cobrança pelos desmandos e abusos já analisados pela OAB em seu governo, assim a OAB não pode ser seletiva em suas posições com estão sendo os organizadores das manifestações ou do impeachment.

6) Está ponderação é a mais pessoal, muitos dirão que só escrevo este post por que sou Petista, ou de esquerda. Mas escrevo sim por que sou filho de Presos Políticos de um Golpe violento e longo que se abateu no Brasil, e que infelizmente manchou a nossa história inclusive a da OAB que apoio de início o Golpe Militar, redimindo-se quando já era tarde. Perguntei ao meu Pai, que antes de tudo é advogado militante como eu, se hj os movimentos eram similares ao golpe de 64, e ele me disse com a clareza que lhe muito peculiar que era PIOR, assim como a pessoa que mais acredito neste mundo é meu Pai – Edesio Passos, não posso concordar com a nota da OAB

 

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